Recurso apresentado pela prefeitura em relação a reabertura do comércio foi rejeitado. Economia local vive incerteza


Nesta segunda feira, o comércio da cidade de Duque de Caxias foi retomada graças a um decreto feito pelo prefeito Washington Reis, que, segundo ele, se baseou em condições dos hospitais da cidade em relação aos leitos disponíveis, e ainda a inauguração do novo Hospital São José, que tem exclusividade para atendimento de infectados pelo coronavírus.

Porém, a tarde, uma liminar suspendeu os efeitos desse decreto, e ainda determina que o seu descumprimento, acarretará um multa diária de R$10.000,00, e que a prefeitura deve apresentar um laudo que venha comprovar que a flexibilização das medidas de isolamento não trará riscos à população, em relação ao seu contágio, e que podem continuar funcionando apenas os serviços considerados essenciais.

A notícia da reabertura do comércio de Duque de Caxias animou toda a população, e informações de comerciantes locais, dão conta de que ontem, o movimento poderia ter sido comparado ao movimento em época de natal.

Hoje, o movimento aparentemente não estava tão grande, mas significativo, e mesmo assim, com exceção de algumas lojas fechadas, boa parte do comércio se manteve aberto, e seguindo as normas exigidas, como por exemplo acesso a loja apenas com o uso de máscaras, o fornecimento de álcool gel para os clientes, e moderando a quantidade de pessoas dentro dos estabelecimentos.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias esclareceu que a Procuradoria Geral do Município já entrou com recurso contra a liminar, e que enquanto estiver sendo julgado, o comércio da cidade continuará aberto.

Mas nesta tarde desta mesma terça feira, A defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirmou que o recurso apresentado pela Prefeitura de Duque de Caxias foi rejeitado. Portanto, devem permanecer fechados os comércios e serviços considerados não essenciais, até que seja apresentado o laudo que comprove que a população está segura em relação aos novos contágios pelo Covid-19. Então, aguardemos a quarta feira.

Em nota, a Prefeitura de Duque de Caxias informa:
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Procuradoria Geral do Município, esclarece que mantém sua posição de frontal discordância acerca da decisão proferida pela juíza da 3a Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias e que já apresentou recurso junto ao Tribunal de Justiça. O recurso de agravo por instrumento, com pedido de atribuição de efeitos ativos ao mesmo, foi protocolado na tarde de terça feira (26/05), logo após a decisão da juíza acerca dos embargos opostos. Neste momento, o Município aguarda o sorteio do Relator e a imediata apreciação do pedido de suspensão dos efeitos da decisão que determina o fechamento do comércio. Além deste agravo, no TJRJ, a PGM também distribuiu na noite do mesmo dia 26, Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, RCL n. 41043, em desfavor da mesma decisão, que se encontra conclusa à apreciação da Ministra Rosa Weber. A PMDC esclarece ainda que o comércio deve permanecer fechado, até que algum recurso seja acolhido e altere a decisão da juíza da 3a Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

 Fonte:
duquecaxiensetv.com